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AUXÍLIO EMERGENCIAL CULTURAL LEI ALDIR BLANC

Postado em 09 de Julho de 2020 ás 22:37


 

A Secretária Municipal de Cultura e Turismo estará realizando o cadastro para os produtores culturais de Lagoa dos Gatos a partir da próxima segunda-feira, 13 de julho, na sede da Secretária de Cultura e Turismo das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira.

 

O Cadastro Cultural é o recolhimento de informações para criar um banco de dados com informações necessárias, para implementação de políticas públicas de cultura e contratações, que servirá para o levantamento de informações sobre o setor artístico cultural do município de Lagoa dos Gatos, para ações de implantação da Lei Aldir Blanc.

 

A lei 14.017 estabelece o repasse de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios. O valor previsto para Lagoa dos Gatos é de R$138.004,15 e se destina principalmente a três finalidades:

 

• Pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600;

 

• Subsídio mensal para manutenção de micro e pequenas empresas e demais organizações comunitárias culturais e também de espaços artísticos que tiveram que paralisar as atividades por causa da pandemia;

• Realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais, prêmios.

 

 

CADASTRO CULTURAL - AUX. EMERGENCIAL - LAGOA DOS GATOS